Gestão e Políticas na Educação Superior: Um Estudo Sobre a Avaliação Institucional no Curso de Pedagogia das Faculdades MAGSUL/2009

Autor: Lucélia Oliveira Lopes
Data: 16/01/2012

INTRODUÇÃO

O presente trabalho desenvolveu uma análise sobre a avaliação institucional interna e externa das Faculdades Magsul, no Curso de Pedagogia, especialmente no período de 2009. Para tanto, procedeu-se um estudo sobre a gestão e políticas do ensino superior, verificando a orientação dos órgãos oficiais, os documentos internos da Faculdade para conhecer o processo de realização dos dois âmbitos da avaliação, a exigida pelo Ministério da Educação e a realizada pela própria Faculdade.

Segundo Ernest House (1988, apud. SOBRINHO, 2000), existe três perspectivas para a inovação educativa que se aplica perfeitamente na avaliação: a tecnológica, a política, e a cultural. Na sociedade em que vivemos passamos constantemente por avaliações onde obedecemos a normas e seguimos certos critérios estabelecidos pelo comportamento, situação financeira, posição social, à qual seguimos os padrões estabelecidos pela sociedade ou estamos fora, o mesmo ocorre com a educação.   

Sobrinho (2000), o movimento das reformas educacionais em todos os países desenvolvidos "estão conferindo centralidade" à educação. Esta centralidade é mais visível nos países que orientam às suas políticas direcionadas à lógica do mercado. Assim, estabelecem uma ligação entre educação superior e mercado. Nesse aspecto, a avaliação institucional serve como instrumento para validar essas políticas, imprimindo um caráter que deve apresentar resultados de eficiência e produtividade.

Com esse pressuposto, é preciso analisar, em que medida a avaliação institucional está servindo para fortalecer os mecanismos da eficiência e produtividade, visando dar respostas ao mercado econômico, sem, no entanto, se preocupar com a qualidade social da educação.

Sobre essa concepção José Dias Sobrinho, estabelece uma crítica sobre essa prática neoliberal de mercado, e afirma que:

Mais que a crítica, interessa apresentar uma proposta de avaliação que seja relativamente e tentativamente representativa do ethos universitário. Uma prática democrática que se vá construindo coletivamente e esteja sempre orientada à produção da qualidade educativa, ao melhoramento institucional e à permanente formação dos agentes da comunidade. Não uma proposta fechada e que reivindique a pretensão da aprovação geral e inconteste, e sim esforço de construção de consensos relativos sobre princípios básicos que permitam certos graus de possibilidade de trabalho coletivo. (SOBRINHO,2000, p. 17).

Com esse pressuposto há que se refletir sobre as práticas que atualmente permeiam o processo de avaliação institucional orientadas pelos órgãos oficiais e a sua repercussão no contexto interno de cada IES. Sendo assim, verificou-se da pesquisa nas Faculdades Magsul, que a mesma procurou adequar-se à esses mecanismos ao mesmo tempo em que implementou outros instrumentos próprios (CPA e PDI), visando atender às suas necessidades locais e procurando fortalecer o desenvolvimento e a qualidade do ensino. 

Visando responder a pergunta de dúvida. Em que medida a avaliação institucional interna e externa contribui para o desenvolvimento do Curso de Pedagogia? Organizou-se o estudo em quatro capítulos. No primeiro foi feito um relato sobre o histórico do ensino superior no Brasil desde o período colonial até os dias atuais, visando conhecer os principais aspectos da sua trajetória que influenciaram no modo de organização atual, os avanços e retrocessos no seu processo de desenvolvimento. No segundo Capítulo analisou-se a legislação do ensino superior no Brasil e a orientação dos órgãos oficiais para a aplicação da avaliação institucional nas instituições de ensino superior (IES), iniciando-se pela Constituição Federal/1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), seguidas das orientações do Ministério da Educação (MEC). Da legislação vigente, avalia-se que o MEC tem função primordial no processo de acompanhamento e aplicação dos instrumentos que avaliam a organização e gestão das IES do país.

O terceiro capítulo trata da avaliação institucional interna e externa das Faculdades Magsul, em especial o Curso de pedagogia. A intenção é analisar como a Faculdade administra esse processo em consonância com a normatização vigente.

No quarto capítulo realizou-se uma investigação para saber o que pensam os profissionais e discentes do curso de Pedagogia sobre a Avaliação Institucional. Nessa parte, reflete-se sobre a opinião dos funcionários da IES sobre esse processo que avalia a IES e os seus desdobramentos no desenvolvimento do Curso de pedagogia.

O estudo pautou-se em uma abordagem qualitativa da pesquisa, utilizando-se da técnica do estudo de caso. Realizou-se estudos baseados em Fávero (1977); Sobrinho (2000), entre outros, aplicou-se entrevistas aos professores, direção, acadêmicos, integrantes da Comissão Própria de Avaliação (CPA), estudando-se particularmente o Curso de Pedagogia. Constatou-se do estudo realizado que a avaliação institucional interna e externa do curso de pedagogia empreendeu esforços no sentido de atender às exigências do Ministério da Educação (MEC) e que os resultados têm apontado melhorias na instituição e de acordo com os entrevistados a mesma tem trazido benefícios na parte pedagógica e investimentos na parte física.

1. PERCURSO HISTÓRICO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Este capítulo tem o objetivo de discutir os aspectos históricos do ensino superior no Brasil, verificando a sua forma de organização política e administrativa, os impasses, alterações e reformas pelo qual passou desde a época colonial para chegar ao nível que se encontra hoje.

No período colonial, de acordo com Fávero (2000), havia resistência por parte de Portugal à criação da Universidade, como reflexo da política de colonização. As elites da época realizavam na Europa os estudos superiores. O ensino Jesuítico era um ensino médio de tipo clássico de Artes e Letras.

Na visão do autor nessa época não era conveniente instruir as colônias, outro fator importante era manter a dependência com a universidade de Coimbra, pois era o maior vinculo com a corte portuguesa. Somente com a vinda da família Imperial ao Brasil, é que surge o interesse de se criar escolas médicas, mas isso, porque eram convenientes para atender as necessidades da família real. Muitos cursos foram criados para defesa da família real no Brasil.

Em 1808 os estudos eram voltados para a defesa da colônia. Então a partir de 1909 surge na Bahia à primeira escola de medicina. Em 1810 surgem à academia militar para a formação de oficiais e engenheiros. 1813 academias de medicina e cirurgia do Rio de Janeiro, 1815 o curso de agricultura, 1817 o curso de química e desenho técnico, 1821 filosofia e retórica. O ensino superior passou a existir em instituições formais, inicialmente oferecendo cursos de engenharia (academia militar), medicina (cátedras de cirurgia e anatomia) e belas artes, gratuitos e financiados com o "Quinto da Coroa", imposto cobrado sobre os produtos exportados do Reino e das colônias. (FÁVERO, 2000, p.16)

No Brasil Império, a expansão do ensino superior ocorreu de maneira muito lenta, através do surgimento de cursos isolados em várias áreas, já que o modelo econômico agro exportador não necessitava de profissionais com formação superior. Todos os esforços de criação de universidades, nos períodos coloniais e monárquicos, foram malogrados, o que denota uma política de controle por parte da Metrópole de qualquer iniciativa que vislumbrasse sinais de independência cultural e política da Colônia Mesmo como sede da Monarquia, o Brasil consegue apenas o funcionamento de algumas escolas superiores de caráter profissionalizante. (FÁVERO, 2000, p. 18-19).

Segundo Cunha o Brasil consegue apenas o funcionamento de algumas escolas superiores de caráter profissionalizante. Ou seja, "o novo ensino superior nasceu sob o signo do Estado Nacional" . (CUNHA, 1980, p. 62)