A Educação em Ambiente Hospitalar (página 2)

No Brasil a classe hospitalar é reconhecida por meio da criação de uma legislação para a criança e adolescente hospitalizado, através da resolução nº 41 de outubro de 1995, no item 9, onde diz que a crianças e adolescente possui o "direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar".  (BRASIL, 1995). 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, também reforça esse atendimento educacional em hospitais.

O parágrafo 2º, art. 58 na LDB nº9. 394/96 expressa:

O atendimento será feito em classes, escolas, ou serviços especializados sempre que, em função das condições especificas do aluno não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (BRASIL, 1996).

 A Secretaria de Educação Especial do Mec conceitua Classe Hospitalar como uma das modalidades de atendimento especial para crianças e adolescentes:

(...) ambiente Hospitalar que possibilita o atendimento educacional de crianças e jovens internados, que necessitam de educação especial ou que estejam em tratamento. (BRASIL, 1994).

Em 2002 o Ministério da Educação, por meio da secretaria de educação Especial, elaborou um documento de estratégias e orientações para o atendimento nas classes hospitalares, assegurando uma educação básica.

Classe hospitalar segundo a Secretaria de Educação Especial, é o atendimento pedagógico educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde, seja em internação, atendimento hospital-dia e hospital-semana ou serviços de atenção integral a saúde mental.

Segundo Sandra Maia, a educação hospitalar tem por objetivo "... a possibilidade de compensar faltas e devolver um pouco de normalidade à maneira de viver da criança". (MAIA, 2008).

Além disso, Sandra Maia continua:

A intervenção faz com que a criança mantenha rastros que a ajudem a recuperar seu caminho e garantir o reconhecimento de sua identidade. O contato com sua escolarização faz do hospital uma agência educacional para a criança hospitalizada desenvolver atividades que a ajudem a construir um percurso cognitivo, emocional e social para manter uma ligação com a vida familiar e a realidade no hospital. (MAIA, 2008 s/p).

Com isso, pode-se inferir que a educação hospitalar não está desvinculada com o contexto real e familiar da criança, ela garante a continuidade do desenvolvimento que a criança já recebe em casa e na escola seja ele cognitivo, emocional e social mesmo sob condições de saúde debilitada.

Toda criança que frequenta a classe hospitalar possui um cadastro com dados pessoais do hospital e da escola de origem. Ao fim de cada aula, o professor hospitalar faz registros nessa ficha de cadastro dos conteúdos, aprendizagens e outras informações do aluno naquele dia.  

Os alunos que permanecem na classe hospitalar por três dias ou mais necessitam de um contato telefônico do pedagogo ou professor hospitalar com sua escola de origem, para comunicar a participação dos mesmos nas atividades e os conteúdos trabalhados na classe hospitalar. Além disso, é importante obter informações referentes aos conteúdos que estão sendo ensinados na escola para que se possa de maneira diferenciada e lúdica abordar esses conteúdos no hospital.

Em comparação com isso Fonseca faz uma definição do que vem a ser a pedagogia hospitalar reforçando a importância da ludicidade no trabalho educativo nos hospitais.

A pedagogia hospitalar em sua prática pedagógico-educacional diária visa dar continuidade aos estudos das crianças em convalescença, com o objetivo de sanar dificuldades de aprendizagem e/ou oportunizar a aquisição de novos conteúdos. Atuando também como um acompanhamento do aluno fora do ambiente escolar, esta se propõe a desenvolver suas necessidades psíquicas e cognitivas utilizando programas lúdicos voltados à infância, entretanto sua ênfase recai em programas sociointerativos, vinculando-se aos sistemas educacionais como modalidade de ensino - Educação Especial - ou ao sistema de Saúde como modalidade de atenção integral - Atendimento Pedagógico Educacional Hospitalar. (FONSECA, 2003, p. 22).

Após alta hospitalar, é enviado relatório descritivo carimbado e assinado pelo diretor de uma escola da rede Estadual das atividades realizadas, desempenho do aluno, posturas adotadas e dificuldades apresentadas para que este seja encaminhado para a escola de origem do aluno.